1. Controlador e encarregado
O que este documento cobre: os dados de quem visita o site público — navegação, formulários de interesse e cookies. O que não cobre: os dados de autor com contrato, que ficam na Política de Privacidade do Portal, dentro do portal.
Controlador: Artista Jurídico.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Ronaldo — ronaldo@artistajuridico.com.br.
Autores contratados também podem falar pelo WhatsApp (17) 99273-9408.
2. Dados do visitante do site
Do visitante do site público coletamos apenas:
- Nome, e-mail, telefone e mensagem em formulários de contato ou de interesse
- Cookies estritamente necessários (sessão, preferências de tema)
- Registros de segurança (IP e user-agent) por período curto para prevenção de abuso
3. Autores contratados
Esta política cobre apenas o site público. O tratamento de dados de autores contratados acontece dentro do Portal do Autor e é descrito em documento próprio, com bases legais, subprocessadores e prazos específicos.
Autores acessam a política do portal em portal › privacidade.
4. Bases legais por finalidade
No site público, tratamos dados pessoais nas seguintes hipóteses da LGPD:
- Prevenção a fraudes, auditoria e segurança da operação — LGPD Art. 7º, IX — legítimo interesse
- Comunicação de novidades e conteúdo educativo (opt-in) — LGPD Art. 7º, I — consentimento (revogável a qualquer momento)
5. Subprocessadores
Para operar o site usamos as empresas abaixo. Todas atuam sob contrato e apenas para as finalidades listadas.
| Empresa | Finalidade | Dados tratados | Região |
|---|---|---|---|
| Lovable Cloud (Supabase) | Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos | Todos os dados cadastrais, operacionais e financeiros | EUA / UE |
| Cloudflare Workers | Hospedagem da aplicação (SSR e APIs internas) | Metadados de requisição (IP, user-agent) em trânsito | Global (edge) |
| Resend | Envio de e-mails transacionais e de campanha | Nome, e-mail e conteúdo do e-mail | EUA |
6. Retenção
Retemos cada categoria de dado pelo tempo necessário à finalidade que a justifica:
| Categoria | Prazo | Justificativa |
|---|---|---|
| Metadados de envio de e-mail (email_send_log) | 12 meses | Legítimo interesse (diagnóstico de entrega) |
| Registros de erro do cliente (client_error_reports) | 30 dias | Legítimo interesse (diagnóstico de bugs) |
| Contato informado na demonstração do portal (demo_access_leads) | 12 meses | Legítimo interesse (contato comercial com quem pediu a demonstração) |
| Telas visitadas na demonstração (demo_screen_views) | 90 dias | Legítimo interesse (entender o que interessa a quem avalia o portal) |
| Códigos e sessões da demonstração (demo_email_challenges, demo_sessions) | Apagados na limpeza diária | Execução do próprio acesso de demonstração |
7. Segurança
Aplicamos controle de acesso por linha (RLS) em todas as tabelas do banco, criptografia em repouso e em trânsito, chaves de acesso (passkeys) para login resistente a phishing, e auditoria de operações sensíveis. Dados especialmente sensíveis (chaves criptográficas, PII bancária, credenciais externas) têm acesso restrito mesmo para a equipe interna.
Senhas novas são conferidas contra a base de senhas vazadas (HIBP), e ações sensíveis são protegidas por rate-limit e bloqueio progressivo.
8. Seus direitos (LGPD)
- Acesso e portabilidade — Portal › Privacidade › Exportar meus dados (JSON enviado por e-mail)
- Correção de dados — Portal › Perfil (ou via solicitação de atualização para dados restritos)
- Exclusão — Portal › Privacidade › Solicitar exclusão (ressalvada a retenção fiscal)
- Revogação de consentimento de marketing — Link de descadastro no rodapé de qualquer e-mail
- Reclamação à autoridade — Autoridade Nacional de Proteção de Dados — anpd.gov.br
Autores contratados exercem estes direitos pelo portal › privacidade. Visitantes podem escrever para o encarregado no e-mail acima ou usar o portal do titular.
10. Demonstração do portal
Quem pede acesso à demonstração do portal informa e-mail, nome e os links dos perfis no Spotify e no Beatport. Registramos também as telas visitadas dentro da demonstração, para entender o que é mais procurado.
Para que usamos: enviar o código de acesso e, quando o perfil se encaixa nos critérios de avaliação, entrar em contato sobre representação. Não vendemos nem compartilhamos esses contatos.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) no contato comercial com quem procurou a editora por vontade própria.
Por quanto tempo guardamos: 12 meses, conforme a tabela de retenção acima.
Como parar: todo e-mail de proposta ou lembrete traz um link de cancelamento no rodapé; um clique interrompe esses envios. E-mails necessários ao que você pediu — como o próprio código de acesso — continuam funcionando. Você também pode escrever para o encarregado e pedir a exclusão dos dados.
11. Alterações
Esta política é revisada quando o serviço muda. Versão vigente: 2026-09-16. Consulte o histórico de mudanças.