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LGPD

Política de privacidade

Última atualização: 17/06/2026.

Introdução

A sua privacidade é importante para nós. É política da Artista Jurídico respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site e em nossos serviços. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço, sempre por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Coleta e uso

Coletamos apenas as informações necessárias para prestação dos serviços contratados: identificação, contato e dados profissionais relevantes para o cadastro de obras e arrecadação de direitos. Apenas retemos as informações pelo tempo necessário.

Compartilhamento

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando necessário para a prestação do serviço (ex.: ECAD, associações autorais, sociedades internacionais).

Segurança

Quando armazenamos dados, protegemos por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizada.

Cookies

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Seus direitos (LGPD)

Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir e portar seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@artistajuridico.com.br.

Contato

Em caso de dúvidas sobre como lidamos com seus dados, entre em contato pelo e-mail acima. Esta política pode ser atualizada periodicamente.