1. Escopo destes termos
A Artista Jurídico é uma editora musical brasileira especializada em música eletrônica, focada em admin publishing.
Estes termos regem apenas o site público: navegação, leitura de conteúdo e envio de formulários de interesse. O uso do Portal do Autor é regido por documento próprio, disponível dentro do portal em Termos do Portal do Autor.
2. O que o site apresenta
O site descreve o serviço de admin publishing da editora: cadastro de obras nas associações de direitos autorais e administração de direitos. As informações têm caráter informativo e não criam relação contratual. A representação de um autor só existe com contrato individual assinado, cujas regras prevalecem sobre qualquer texto deste site.
3. Formulários de interesse e contato
Ao enviar um formulário você declara que os dados informados são seus e verdadeiros, e autoriza o contato da editora sobre a sua solicitação. Envio de formulário não garante proposta nem representação.
O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade do site.
4. Acesso ao portal
O Portal do Autor é de acesso restrito a autores contratados e coautores com split assinado. O login exige senha própria ou chave de acesso (passkey), o compartilhamento de credenciais é proibido e todo acesso é auditado. As regras completas estão nos Termos do Portal do Autor, aceitos dentro do próprio portal.
5. Propriedade do site e limitações
Os materiais deste site são propriedade da Artista Jurídico. É permitida visualização pessoal e não comercial. A editora não oferece garantia sobre disponibilidade contínua do site e não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade.
6. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca da sede da Artista Jurídico.
7. Versionamento
Estes termos podem ser atualizados quando o site muda. A versão vigente é 2026-09-12. Consulte o histórico completo de mudanças.