Assistente IA jurídico-musical
Treinado com nossa documentação interna e cruzado em tempo real com fontes oficiais brasileiras (Lei 9.610/1998, Ecad, Abramus, Abramus Digital, UBEM, UBC) e internacionais de tradição franco-brasileira de droit d'auteur (OMPI, CISAC, SACEM, DDEX). Disponível 24/7 para todos os autores da editora.
Como funciona
1. Você pergunta
No portal, escreva sua dúvida em linguagem natural.
2. IA cruza fontes
Pesquisa direcionada nas fontes oficiais e cruza com nossa documentação.
3. Resposta com fontes
Resposta curta, em pt-BR, com selos de fonte clicáveis para você verificar.
Fontes oficiais consultadas
A pesquisa é restrita a domínios confiáveis, em ordem de prioridade: primeiro a lei brasileira, depois a gestão coletiva nacional, padrões técnicos e, como contexto, fontes internacionais de droit d'auteur. Wikipédia entra só como apoio, nunca como única fonte. Não usamos guias ancorados em copyright dos EUA.
Lei brasileira
Gestão coletiva (BR)
Padrões técnicos
Internacional / droit d'auteur
Academia (BR)
Exemplos reais
Pergunta
O que é ISWC e quando é gerado?
ISWC é o identificador internacional da composição (não da gravação — isso é ISRC). É gerado pela Abramus quando a obra é aceita no cadastro.
Pergunta
Posso usar trechos de obra alheia em um remix?
Pela Lei 9.610/1998, remix é obra derivada e exige autorização prévia do titular original. Em e-music isso costuma ser viabilizado via licença/split com o titular — não há equivalente automático ao 'fair use' do direito norte-americano.
Pergunta
Quanto tempo demora o repasse do streaming?
Cerca de 120 dias entre o uso na DSP e o crédito do royalty na editora, pela cadeia DSP → BackOffice → Abramus Digital.
Pergunta
Por que não recebi nada do Ecad esse mês?
Ecad distribui ao autor em períodos diferentes do streaming digital. A editora não processa esse repasse — ele vai direto via Abramus.
Privacidade
Sua conversa não é usada para treinar modelos externos. Apenas métricas anônimas (tokens, latência, feedback) ficam para auditoria interna.
Limites
5 perguntas/dia e 100/mês por autor. Acima disso, a editora atende pessoalmente.
O que o assistente não faz
Não substitui orientação jurídica formal. Não dá dica de produção, marketing ou distribuição. Não gera letra, melodia ou copy promocional. Para isso, fala com a editora.
Quer ter acesso ao assistente?
O Assistente IA é incluso para todos os autores da editora — sem custo extra.
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